O presidente do TSE ministro Luiz Fux, concedeu nova liminar para Helio Miranda, para se manter a frente da prefeitura municipal de Guamaré. A liminar que o mantia no cargo, foi cassada com a conclusão do RESPE 12552, recurso especial que tratava do registro de sua candidatura no pleito de Outubro 2016, ao qual o pleno do TSE indeferiu o pedido em 19.12.2017, e nesta quinta-feira (22) foi publicado o acórdão cassando a liminar e indeferindo a candidatura.
No intervalo dos procedimentos internos de comunicação da decisão do RESPE 12552, Helio Miranda protocolou junto ao STF recurso, e ao mesmo tempo protocolou recurso solicitando a suspensão da decisão do RESPE já publicado, na peça o recorrente solicitava ao TSE, que enquanto o recurso não for julgado, o recorrente solicita liminarmente a permanência no cargo de Prefeito do Município de Guamaré, ao qual foi concedido pelo presidente da corte superior eleitoral em decisão monocrática.
Foto: Ministro Luiz Fux
Fonte: Guamaré News |
